Teve início nesta quarta-feira (16), na Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), minicurso destinado aos integrantes da Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap) e operadores do Direito que lidam…
Destinado a debater novas tecnologias que possam aprimorar a operação e a eficácia do processo de autenticação de documentos realizados por meio da Convenção da Apostila de Haia, o 11º…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, fará a Conferência Magna do 2º Seminário de Justiça Restaurativa, no dia 9…
Em novembro deste ano, entre os dias 4 e 8, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região participa da XIV Semana Nacional de Conciliação. O evento, realizado anualmente pelo Conselho…
Cerca de 8,7 toneladas de papeis (1,8 mil caixas) provenientes de processos administrativos, judiciais e documentos antigos armazenados no Arquivo Central – que não possuem interesse jurídico e histórico serão…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação com orientações de procedimentos voltados a otimizar o julgamento das ações relacionadas a crimes dolosos contra a vida. “O problema…
É incorreto afirmar que, com o julgamento das ADCs 43, 44 e 54, poderão ou deverão ser beneficiadas 190 mil pessoas hoje privadas de liberdade no país. Esse número, extraído…
Durante a inspeção ordinária no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre (RS), o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, destacou a importância da ferramenta para…
Até começar a usar o serviço do NatJus Nacional, no ar desde o fim de agosto, o juiz federal Flávio Andrade julgava pedidos de internações ou cirurgias urgentes com base…
Uma análise de como se operou a evolução da Justiça ao longo da história constitucional brasileira é o tema do artigo “O Poder Judiciário nas Constituições do Brasil: uma retrospectiva…
