Acre digitaliza inquéritos de violência contra a mulher
Com o objetivo de acelerar a investigação de casos de violência contra a mulher e dar uma resposta à sociedade diante do crescente número de denúncias, o Tribunal de Justiça…
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Um projeto focado na ressocialização de detentos foi escolhido como prática destaque da 16ª edição do Prêmio Innovare, que tem como tema a “Promoção e Defesa dos Direitos Humanos”. Além…
As filas de espera por atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) devem ser organizadas e divulgadas para que funcionem como ferramenta de gestão do acesso à saúde. Com o…
Cerca de 22 mil audiências realizadas, 17 mil sentenças proferidas e oito mil medidas protetivas concedidas. Esse foi o resultado, em números, da 14ª edição da Semana Justiça Pela Paz…
Mais uma reunião dos coordenadores que integram a Comissão das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do TJPB, foi realizada nesta segunda-feira (7/10), com o objetivo de discutir…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) apresente, em um prazo de cinco dias, a relação com o nome de…
O debate de 15 itens e a despedida de três conselheiros marcarão a 298ª Sessão Ordinária, agendada para esta terça-feira (8/10), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), às…
A Corregedoria Nacional de Justiça editou, nesta quinta-feira (3/10), a Recomendação n. 42, que padroniza os procedimentos a serem observados pelos juizados da Infância e Juventude na circulação, hospedagem e…
Mais de 1,2 milhão de documentos foram apostilados em 2019 pelos cartórios brasileiros. O apostilamento certifica, perante autoridades de países signatários da Convenção da Haia, a autenticidade de documentos públicos.…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e o secretário-geral da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência…