Homens incapazes de produzir espermatozoides, adolescentes meninos que passam a sentir cólicas e menstruam, bebês masculinos registrados com nomes femininos. Esses são casos de pessoas que nasceram com genitália atípica,…
A criação de indicadores específicos para mensurar o trabalho do Poder Judiciário é um dos desafios que o Comitê Interinstitucional deve enfrentar como próxima etapa da tarefa de integração das…
Onze anos depois do primeiro mutirão carcerário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se prepara para lançar novo mutirão com metodologia que deve resultar em fluxos e impactos otimizados. Entre…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a proposta de resolução que consolida as normas de segurança institucional do Poder Judiciário. O Ato Normativo foi aprovado…
Reduzir o número de disputas previdenciárias que são levadas aos tribunais uniu órgãos do sistema de justiça, INSS e Ministério da Economia. Dois compromissos foram firmados nesta terça-feira (20/8), no…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, anunciou, nesta segunda-feira (19/8), durante a abertura do 1º Encontro Ibero-Americano Agenda 2030 no Poder Judiciário, em Curitiba, a edição do Provimento…
O fortalecimento das instituições públicas e a atuação do Judiciário foram destacados como questões essenciais para desenvolver uma sociedade mais pacífica e justa, como preveem os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável…
“As inspeções ordinárias constituem ferramenta extremamente importante, na medida em que estabelecem um momento de obtenção de dados e, principalmente, de reflexão, para que seja possível fazer a correção de…
Um grupo de médicos vai começar a avaliar pedidos de familiares que recorrerem ao Poder Judiciário para salvar algum ente querido em risco de morte. O respaldo médico habilitará juízes…
Proposta de ato normativo que consolida resoluções do CNJ sobre segurança institucional do Poder Judiciário será avaliada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira. Marcada para às…
