CNJ nega pedido do TJSP para criar sistema processual eletrônico com Microsoft

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) teve negado seu pedido de relativização da resolução do CNJ que obriga os tribunais a progredirem para um sistema processual único. Contrato…

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Nova resolução atualiza política do Judiciário para alternativas penais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (24/6) resolução que atualiza a política institucional do Poder Judiciário para a promoção da aplicação de alternativas penais. A atuação deve…

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Estado e sociedade civil se unem para reduzir vulnerabilidade das crianças

O Pacto Nacional pela Primeira Infância, firmado na manhã desta terça-feira (25/6), em Brasília, reuniu de forma inédita as principais instituições da República e cerca de 40 entidades da sociedade…

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Índios waimiri-atroari são atendidos com mais segurança e agilidade

Localizado na divisa entre Roraima e Amazonas, a partir de agora o povo Waimiri-Atroari, ou os Kinjá, como também são denominados, terá mais facilidade de acesso às políticas públicas do…

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