“O bom funcionamento da Justiça penal, com respostas rápidas e efetivas, contribui para um sistema prisional menos saturado e, por isso, mais justo. Em uma sociedade que busca a paz,…
O “Manual de Mediação e Conciliação da Justiça Federal” foi lançado na sexta-feira (31/5) no encerramento do seminário “Caminhos para o Consenso”, realizado em São Paulo pelo Conselho Nacional de…
Proposta de resolução que define a Política Institucional do Poder Judiciário para a promoção da aplicação de alternativas penais, com enfoque restaurativo, em substituição à privação de liberdade, será um…
“O acesso formal aos órgãos judiciários deve coexistir com a propagação dos métodos alternativos de solução de conflitos, que contribuem enormemente para a cultura da paz, por promoverem o diálogo…
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) é o próximo a passar pela inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça. Do dia 3 a 7 de junho, o corregedor nacional…
O Brasil possui 14,4 mil obras públicas paralisadas nas quais foram destinados R$ 10 bilhões em recursos públicos e que requerem outros R$ 132 bilhões para serem concluídos. Desse total,…
O Processo Judicial Eletrônico (PJe), plataforma do Poder Judiciário desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tramitação digital de ações, ganhou novas funcionalidades com vistas à resolução de conflitos…
A 1ª Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que aconteceu nesta quarta-feira (29), em Brasília, contemplou em sua programação um painel setorial organizado pela Corregedoria Nacional…
Na abertura da 1ª Reunião Preparatória para XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, nesta quarta-feira (29/5), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Pesquisa divulgada pelo Instituto Sou da Paz sobre alternativas ao uso da prisão provisória na cidade de São Paulo recomenda a expansão e qualificação das audiências de custódia como forma…
