Combater a violência sexual praticada contra crianças e adolescentes, garantir a eles seus direitos e trabalhar pela efetivação da Lei nº 13.431/2017, conhecida como a Lei da Escuta. Esses foram os…
O programa Justiça Presente, esforço interinstitucional envolvendo Judiciário, Executivo e agências das Nações Unidas para superar o quadro de crise do sistema prisional brasileiro, se aproxima das últimas rodadas de…
Teve início na manhã desta segunda-feira, 27 de maio, no fórum da comarca de Timon, o I Curso de Preparação à Adoção de 2019, oferecido pela Equipe Multidisciplinar da Vara…
Começa nesta terça-feira (28/5) um esforço concentrado com 199 ações relativas aos planos econômicos Bresser, Verão e Collor 2. Estão envolvidos na iniciativa a direção do Núcleo Permanente de Métodos…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça lamenta os recentes acontecimentos no sistema prisional do Amazonas que resultaram na morte de, ao menos, 55 pessoas nos últimos dois dias. …
Mais de 50 mil trabalhadores resgatados no Brasil em atividades análogas à de trabalho escravo entre 1995 e 2018 em 2mil operações de fiscalização. Um negócio criminoso que, em âmbito…
Na manhã da última sexta-feira (24/5), foi realizada a segunda reunião do Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Amapá (GMF/TJAP). Na ocasião foram apresentados o…
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador João Rebouças, e o corregedor geral de Justiça, desembargador Amaury Moura Sobrinho, publicaram a Portaria Conjunta nº 16/2019,…
Para celebrar o Dia Nacional da Adoção, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar neste sábado (25/5) um “tuitaço”, às 10h, com a hashtag #AdotarÉAmor. Já foram confirmadas as…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou o arquivamento de reclamação disciplinar apresentada contra dois juízes do Amazonas, na qual membros do Ministério Público Federal alegavam a prática…
