O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a condenação aplicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) de remoção compulsória da juíza Silvia Estela Gigena, da Segunda…
“Um dos principais objetivos a serem perseguidos durante a minha gestão à frente da Corregedoria Nacional de Justiça é garantir a uniformização da atuação das corregedorias e a participação de…
Soluções tecnológicas de inteligência artificial, de integração de sistemas e de transparência pautaram as discussões da Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Infraestrutura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…
O cargo de escrivão da polícia civil pode ser considerado para a comprovação de atividade jurídica no concurso para juiz de direito substituto. Segundo decisão unânime do Conselho Nacional de…
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, por iniciativa do seu corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instituiu, em dezembro de 2018, o Disque Cidadania, um serviço de telefone…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou a liminar concedida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, para suspender os efeitos de decisão administrativa do Tribunal de…
A Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) marcou para o dia 22 de maio a audiência pública que irá discutir os critérios…
Um casal separado de fato, sem vida em comum, decide pedir o divórcio. O processo pode ser simples e rápido, desde que não haja questões mais complexas, envolvendo guarda de…
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão em 8 de maio, às 9h, para a escolha de um desembargador de Tribunal Regional Federal e um juiz federal…
“O Judiciário, internacional e nacional, deve, cada vez mais, estimular o diálogo, a fim de contribuir, por meio da jurisdição, para o futuro do Estado, hoje aberto ao debate público”.…
