Amazonas desenvolve ações voltadas à ressocialização de jovens
J.C.* tinha 10 anos quando foi cooptado pelo tráfico. Sua história – como a de muitas crianças em conflito com a lei – espelha a vulnerabilidade extrema que, dificilmente, não…
JF de Santos realiza a primeira audiência de custódia pelo PJe Criminal
A primeira audiência de custódia via PJe Criminal foi realizada nesta quarta-feira (10/4)l, na 5.ª Vara da Justiça Federal de Santos. O juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho presidiu…
Realizado primeiro círculo do Projeto Restaurar deste ano em Santana (AP)
Na manhã desta quinta-feira (11) a sede da Promotoria de Justiça de Santana foi palco para realização do primeiro círculo restaurativo do Projeto Restaurar de 2019, em sua segunda edição.…
Mais dois Cejuscs inaugurados para incentivar conciliação
A Comarca de Campina Grande ganhou mais dois Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), sendo um deles, voltado para a solução de litígios envolvendo a Fazenda Pública.…
CNJ fará diagnóstico nacional da litigância na área da educação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende contribuir para que a Justiça aprimore a extração de dados estatísticos dos processos relacionados à educação por meio das Tabelas Processuais Unificadas (TPUs).…
Conselho promoverá premiação e pesquisa sobre primeira infância
Premiar boas práticas no atendimento de demandas das crianças de 0 a 6 anos e investigar o funcionamento dos serviços públicos destinados à essa faixa etária. Esses foram alguns dos…
Técnicos discutem modernização do sistema de penhora de veículos
A tarefa de modernizar o Renajud, sistema informatizado que permite à Justiça penhorar veículos de pessoas condenadas para assegurar o pagamento dos credores, foi discutida nesta terça-feira (9/4) por técnicos…
Audiência debaterá aperfeiçoamento dos critérios de seleção para juízes
Qual é o perfil de juiz que a sociedade brasileira e o Poder Judiciário necessitam? Essa será a questão central que estará em debate em audiência pública que o Conselho…
Reformada decisão que não reconheceu direito de efetivação de interina
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou decisão da Justiça de Alagoas que declarou a vacância do cartório do único ofício do município de Pilar, em razão da…
Justiça Presente: um terço dos estados já apoia programa do CNJ para área penal
Em três semanas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) levou o programa Justiça Presente a nove unidades da federação. Apostando na parceria com atores locais para construir soluções customizadas e…