O Fórum da comarca de Penalva (MA) realizou, esta semana, o primeiro depoimento especial destinado a ouvir crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, psicológica e física em…
Entre as unidades da Federação, o Paraná é o primeiro colocado em número de adoções internacionais. Os dados constam no relatório estatístico da Polícia Federal, referente ao ano de 2018.…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) alcançou a marca de um milhão de processos distribuídos no Processo Judicial Eletrônico (PJe). O milionésimo processo foi distribuído…
Criar um ambiente de diálogo construtivo, permitindo conhecer melhor os problemas para a elaboração de propostas que agilizem a solução para a população atingida pelos desastres de Mariana e Brumadinho.…
O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), solução oferecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para otimizar a gestão penal em todo o país, será obrigatório em todos os tribunais…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está ampliando os investimentos em tecnologia para atender à crescente demanda de uso do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), solução que padroniza a…
Em decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve o arquivamento da reclamação disciplinar apresentada por Francisco Conrado Penço contra a atuação do juiz de direito Jorge…
O Conselho Nacional de Justiça manteve o arquivamento de procedimento formulado pelo ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Willian Garotinho Matheus de Oliveira, contra os juízes eleitorais Ralph Machado Manhães…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta segunda-feira (8/4), em Brasília, mais uma oficina temática para alinhar a atuação do Poder Judiciário aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), agenda…
O programa Justiça Presente, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para o enfrentamento da crise do sistema penal…
