Corregedor edita orientação sobre peticionamento em processos da Corregedoria

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta terça-feira (26/3), orientação para que quaisquer petições, inclusive iniciais, e documentos relacionados a processos em trâmite na Corregedoria Nacional de…

Continue lendoCorregedor edita orientação sobre peticionamento em processos da Corregedoria

Tempo de contribuição de juiz convocado deve ser considerado para aposentadoria

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na reunião desta terça-feira (26/3), a orientação de que o tempo em que o magistrado estiver convocado na segunda instância deve…

Continue lendoTempo de contribuição de juiz convocado deve ser considerado para aposentadoria

Especialistas abordam questões críticas e práticas da colaboração premiada

Acadêmicos e autoridades em direito penal apresentaram, nesta terça-feira (26/3) aos magistrados que participaram do Seminário Transparência e Combate à Corrupção, no Rio de Janeiro, uma leitura crítica e questionamentos…

Continue lendoEspecialistas abordam questões críticas e práticas da colaboração premiada

CNJ retoma encontro TIControle com foco na desburocratização de contratos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está debatendo alterações dos normativos que estabelecem as diretrizes para as contratações para a área de tecnologia, visando à desburocratização. O objetivo é tornar…

Continue lendoCNJ retoma encontro TIControle com foco na desburocratização de contratos

Justiça Presente: parceria com UNODC fortalecerá audiências de custódia

Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o programa Justiça Presente conta também com a parceria do Escritório das Nações…

Continue lendoJustiça Presente: parceria com UNODC fortalecerá audiências de custódia