Os juízes participantes da III Jornada de Direito da Saúde aprovaram, nessa segunda-feira (18/3), 35 novos enunciados que poderão orientar a tomada de decisão em relação aos processos de saúde.…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) colocou em prática, em parceria com entidades empresariais e profissionais, o programa “Novos Caminhos”. Trata-se de uma rede de apoio profissional a…
O fim de semana de 40 integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público foi de crescimento profissional e aprendizado. Eles participaram do curso “Negociação em Causas Complexas”, promovido pelo…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou inspeção no Tribunal de Justiça de Alagoas, na manhã desta segunda-feira (18/3). A comitiva foi recebida pelo presidente Tutmés Airan de Albuquerque Melo…
Entre 2008 e 2017, o número de demandas judiciais relativas à saúde registrou um aumento de 130%, conforme revela a pesquisa “Judicialização da Saúde no Brasil: Perfil das demandas, causas…
A judicialização na saúde representa, atualmente, um impacto nos orçamentos e na quantidade de processos que tramitam na Justiça. Objeto de discussão na III Jornada de Direito da Saúde, que…
O programa Justiça Presente, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para o enfrentamento do estado de crise no…
No atual regime constitucional brasileiro, a prisão é exceção, ou seja, tutela-se a liberdade do ser humano. Assim, uma pessoa só pode ser detida legalmente se houver uma ordem judicial…
Aprimorar a capacidade do Sistema de Justiça em arbitrar conflitos decorrentes de tragédias e catástrofes. Esse é o tema central do curso “Negociação em Causas Complexas”, ministrado a integrantes do…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, nesta sexta-feira (15/2), pedido de providências para que a juíza federal substituta Gabriela Hardt informe se tem conhecimento da existência de…
