O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Colégio Nacional de Defensores Públicos (Condege) e a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) vão unir esforços para colocar em prática ações com…
Vai até sexta-feira (15/3) o mutirão da Justiça para promover ações de prevenção e combate à violência doméstica contra a mulher. A 13ª edição da Semana Justiça pela Paz em…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nomeou os novos integrantes da Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça Militar. A Portaria CNJ nº35/2019 designa os conselheiros que integram o grupo: Valdetário…
Mais segura, com maior controle e gestão dos dados e atualizado perante as alterações legais, a nova versão do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) já está disponível para os…
O Processo Judicial Eletrônico (PJe), plataforma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a tramitação de processos em meio digital, passou a ser adotado também no julgamento de ações criminais…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Konrad Adenauer (KAS) realizam, nos dias 25 e 26 de março, no Rio de Janeiro, o Seminário Transparência e Combate à…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que a Corregedoria-Geral da Justiça do Rio de Janeiro apure os fatos narrados por Ciro Gomes (PDT-CE) em reclamação disciplinar instaurada…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre, nesta segunda-feira (11/3), chamada pública de artigos a serem publicados no terceiro volume da Revista CNJ. Esta edição seguirá a temática “Poder Judiciário: eficiência,…
A Constituição Federal estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Com um modelo de gestão descentralizado - governo federal (União), estados e municípios - a…
Os últimos anos têm sido marcados pelo aumento no número de casos de feminicídios que chegam ao Poder Judiciário. Desde 2016, quando esses crimes passaram a ser acompanhados pelo Conselho…
