CNJ arquiva representação por excesso de prazo por perda de objeto
A prática do ato, a normalização do andamento ou a solução do processo poderão levar à perda de objeto de representação por excesso de prazo formulada contra magistrados. Com esse…
Relatório de inspeção no TJRN é aprovado pelo Plenário do CNJ
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (19/2), o relatório da inspeção realizada pela Corregedoria Nacional no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (RN),…
CNJ barra nepotismo em sucessão de cartório no Paraná
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, que escreventes substitutos que tenham vínculo familiar com o titular do cartório não podem responder pelo serviço em caso de vacância.…
Mobilização para informatizar execução penal no país chega ao quinto tribunal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) engajou mais um tribunal na campanha nacional que promove para informatizar o acompanhamento das penas cumpridas no sistema carcerário. Nesta terça-feira (19/2), o Tribunal…
Henrique Ávila é reconduzido no cargo de conselheiro do CNJ
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deu posse ao conselheiro Henrique Ávila na tarde desta terça-feira (19/2). Ele foi…
Conciliação será matéria obrigatória nos cursos de direito
A partir deste ano, as disciplinas que versem sobre conciliação, mediação e arbitragem passam a ser matérias obrigatórias nas grades curriculares dos cursos de direito de todo o país, segundo…
Conselheiros se reúnem na próxima terça-feira para 285ª Reunião Ordinária
Está marcada para a próxima terça-feira (19/2), às 14h, a 285ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre os 12 itens colocados em pauta está Recurso Administrativo no…
CNJ Serviço: o que é o crime de importunação sexual?
O crime de importunação sexual, definido pela Lei n. 13.718/18, é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual, com o objetivo de “satisfazer…
Projeto de mediação em Santa Catarina evita milhares de ações e greves
O uso da mediação e da conciliação em conflitos trabalhistas, antes que estes cheguem à Justiça, tem evitado uma enxurrada de ações judiciais e a paralisação de importantes serviços públicos…
Providências adotadas pelo TJAM levam ao arquivamento de processo no CNJ
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou pedido de providências aberto contra o juízo da 7ª Vara de Família da Comarca de Manaus, por considerar que a Presidência…