O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou nesta terça-feira (5/2) o Prêmio Conciliar é Legal a juízes, tribunais e cidadãos que contribuíram para o fortalecimento da prática da conciliação no…
Por maioria de votos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e afastar das atividades o magistrado Glicério de Angiólis Silva, acusado de…
Na tarde de 31 de janeiro, representantes do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) visitaram a Coordenação de Arquivo (Coarq), no Centro Operacional do Tribunal de Justiça de…
O Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça da Bahia, coordenado pela desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, esteve reunido com o Presidente do TJBA, desembargador Gesivaldo Britto, na tarde de…
Oferecer ao cidadão a possibilidade de doar, monitorar e fiscalizar o financiamento a candidatos nas eleições: essa foi a motivação do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e do…
Processos movidos contra atos da administração de tribunais dominam a pauta da primeira sessão de 2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será realizada nesta terça-feira (5/2). Dos 12…
A audiência de custódia é um instrumento processual que determina que todo preso capturado em flagrante deve ser levado à presença de uma autoridade judicial em até 24 horas. Nesse…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) seguirá como peça-chave do Poder Judiciário na busca da pacificação dos conflitos da sociedade. Na solenidade de abertura do Ano Judiciário de 2019, no…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) criaram o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade, Grande Impacto e…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, recebeu, na tarde de quinta-feira (31/1), a procuradora-geral do Distrito Federal, Ludmila Lavocat Galvão Vieira de Carvalho, o consultor jurídico do governo…
