Acre apresenta resultado da XII Semana Justiça pela Paz em Casa
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) apresentou o resultado da XII Semana Justiça pela Paz em Casa, que aconteceu de 26 a 30 de novembro. A atividade, promovida em…
Plenário aprova relatório de inspeção no TJDFT
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (18/12), o relatório da inspeção realizada pela Corregedoria Nacional no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios…
CNJ abre PAD contra Rocha Cubas e mantém magistrado afastado
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, na tarde desta terça-feira (18/12), na 51ª Sessão Extraordinária, instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz federal Eduardo Luis Rocha Cubas…
CNJ restringe pagamento do auxílio-moradia a casos excepcionais
A partir do dia 1º de janeiro de 2019, a magistratura brasileira terá de obedecer a novas regras para o recebimento do auxílio-moradia. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou,…
Comitê Gestor do PJe no TRT1 faz balanço das ações do biênio
O Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (CGRPJe-JT) na 1ª Região realizou, na última sexta-feira (14/12), sua última reunião do ano. Integrantes do Tribunal Regional…
Judicialização da saúde: CNJ firma parceria com ministério
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, assinou na manhã desta terça-feira (18/12), em solenidade no Supremo Tribunal Federal (STF), acordo de cooperação técnica com o…
Em Alagoas, tribunal aprova projeto de incentivo à adoção tardia
O Comitê de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça de Alagoas aprovou, por unanimidade, o projeto “Adoções Possíveis: promovendo encontros”, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) e cuja finalidade é…
CNJ assina acordos nas áreas de saúde, sistema carcerário e pesquisa
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, assina na manhã desta terça-feira (18/12), em solenidade no Supremo Tribunal Federal (STF), três acordos de cooperação técnica. Na…
Varas do Tribunal do Júri terminam 2018 com julgamentos em dia
Especializadas em apurar os casos de homicídios cometidos em Campo Grande, as duas varas do Tribunal do Júri tiveram um ano marcado por diversos casos de repercussão, audiências complexas e…
Poder Judiciário articula mutirões de conciliação com poupadores
Um esforço concentrado das Justiças Federal e Estadual deve ajudar a resolver as ações que tramitam na Justiça desde 1987, relativas aos planos econômicos Bresser, Verão e Collor 2.…