Leia mais sobre o artigo Luis Felipe Salomão toma posse como corregedor nacional de Justiça nesta terça
Ministro Luiz Felipe Salomão toma posse como corregedor nacional de Justiça nesta terça-feira (30/8). Foto: Sergio Amaral/STJ

Luis Felipe Salomão toma posse como corregedor nacional de Justiça nesta terça

Com foco em soluções para a morosidade e a litigiosidade nos tribunais brasileiros, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão assumirá, nesta terça-feira (30/8), o cargo…

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Tribunais começam a receber publicações no campo penal e socioeducativo

Para fortalecer a difusão de conhecimento e a implementação de políticas judiciárias no campo da privação de liberdade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está enviando a tribunais e outros…

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Leia mais sobre o artigo Transição demográfica: CNJ discute nova postura da Justiça em relação à pessoa idosa
Encontro debateu aprimoramentos da Justiça para atender pessoas idosas. Foto: G.Dettmar/CNJ

Transição demográfica: CNJ discute nova postura da Justiça em relação à pessoa idosa

Discutir formas de aprimorar o tratamento de litígios causados pelos diferentes tipos de violência cometida contra idosos mobilizou as reflexões da segunda edição do ciclo de debates “O Envelhecimento da…

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Leia mais sobre o artigo Jornada Maria da Penha: Carta defende acesso de vítimas à Justiça sem discriminação
Leitura da Carta da XVI Jornada Lei Maria da Penha. Foto: Nelson Jr./CNJ

Jornada Maria da Penha: Carta defende acesso de vítimas à Justiça sem discriminação

A 16ª edição da Jornada Maria da Penha finalizou, nessa terça-feira (23/8), com a leitura das recomendações elaboradas para que juízes e juízas, além de outros atores do Sistema de…

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Leia mais sobre o artigo Corregedoria dá ao TJPE oito meses para tirar 70% dos presos do Complexo do Curado
Inspeção do CNJ em unidades prisionais de Pernambuco, Presídio ASP Marcelo Francisco Araújo - Complexo do Curado -Foto: G.Dettmar/Ag.CNJ

Corregedoria dá ao TJPE oito meses para tirar 70% dos presos do Complexo do Curado

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tem oito meses para reduzir, em 70%, a população do Complexo Prisional do Curado, no Recife, uma das maiores unidades prisionais do país.…

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Leia mais sobre o artigo Atuação do Plenário Virtual do STF na pandemia será apresentada em seminário
Fotoarte: Romulo Serpa/CNJ

Atuação do Plenário Virtual do STF na pandemia será apresentada em seminário

Nesta quinta-feira (25/8), às 17h, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza mais uma edição dos Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias. Com o tema “O Plenário Virtual…

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Leia mais sobre o artigo Produção de dados vai embasar políticas judiciárias voltadas à população LGBTQIA+
Fotos: Gil Ferreira/CNJ

Produção de dados vai embasar políticas judiciárias voltadas à população LGBTQIA+

A importância da produção de dados consistentes para embasar a formulação de políticas públicas foi destacada pelo conselheiro Marcio Freitas durante o Seminário de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias,…

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Leia mais sobre o artigo CNJ debate efetivação dos direitos das pessoas idosas
Foto: Banco de imagens/CNJ

CNJ debate efetivação dos direitos das pessoas idosas

A Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai reunir, nesta quinta-feira (25/8), especialistas para debater os direitos das pessoas idosas.…

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Leia mais sobre o artigo e-NatJus auxilia Justiça em decisões sobre novas tecnologias para tratar câncer
Judicialização dos tratamentos oncológicos foi tema de painel na V Jornada de Direito à Saúde. Foto: Luiz Silveira/CNJ

e-NatJus auxilia Justiça em decisões sobre novas tecnologias para tratar câncer

O Sistema Nacional de Pareceres e Notas Técnicas (e-NatJus) é ferramenta de apoio imprescindível na Justiça para a análise dos processos de saúde especialmente nos casos envolvendo o financiamento público…

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