As inovações tecnológicas da medicina ao longo das décadas que culminaram nas terapias moleculares disponíveis atualmente e o acesso a esses tratamentos foram debatidos, na quinta-feira (18/8), na V Jornada…
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) foi um dos convidados especiais da V Jornada Nacional de Direito da Saúde, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…
A importância das políticas judiciárias implementadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o enfrentamento da pandemia da covid-19 foi destacada em painel sobre a Política e o Plano Nacional…
O e-NatJus, ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que reúne a base de pareceres e notas técnicas produzidas para auxiliar magistrados e magistradas em decisões em matéria de saúde,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ganhou a adesão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para a mobilização que lidera para promover o cumprimento da decisão da Corte…
Cerca de dois terços dos tribunais possuem especialização em, ao menos, uma das varas da fazenda pública para a análise dos processos da saúde. Quando se trata de saúde pública,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está atuando para melhorar o atendimento de adolescentes em conflito com a lei no sistema socioeducativo, estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente…
Com o agravamento da crise econômica no país, cada vez mais pessoas são vistas vivendo nas ruas das cidades brasileiras. Principalmente depois do início da pandemia da Covid-19, é possível…
A falta de controle sobre a população prisional de Pernambuco vai pautar a atuação da missão que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria Nacional de Justiça enviaram…
As corregedorias locais têm até o dia 20 de agosto para atestar que somente a plataforma PJeCor está habilitada a receber e tramitar procedimentos de natureza disciplinar contra magistrados e…
