Com objetivo de estabelecer parâmetros e orientar as varas de execução penal a implementar programas para remição de pena por práticas sociais educativas, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do…
A contribuição do Projeto Político Pedagógico (PPP) da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) para a sedimentação de uma cultura democrática e participativa é tema de artigo…
O programa Link CNJ desta quinta-feira (7/7) trata da entrega voluntária de crianças para adoção. Participam desta edição, o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente,…
O Comitê de Segurança Institucional do Judiciário prepara um diagnóstico nacional sobre a situação de segurança institucional de magistrados, magistradas, servidores e servidoras dos tribunais. As informações e dados coletados…
O debate sobre a aplicação de penas alternativas aponta para a necessidade da interdisciplinaridade do Direito, que necessita absorver outros saberes fundamentais para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. A consideração…
Artigo publicado na 1ª edição de 2022 da Revista Eletrônica do CNJ intitulado “Habilidades socioemocionais e o magistrado gestor: as soft skills como competências para a liderança organizacional” defende a…
A preservação da memória e do conhecimento gerado pelo Judiciário depende da implantação eficaz do Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq) nos tribunais para gestão da grande massa de documentos digitais…
O transtorno do espectro autista (TEA) não é uma doença, mas sim uma hipersensibilidade aos estímulos do ambiente. A observação é da escritora Kenya Diehl, palestrante da 1ª edição do…
Grupo de trabalho formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com representantes de diferentes tribunais de todo o país finalizou, nesta semana, o processo de atualização das regras que vão…
Quase 2 mil casos de feminicídio e de tentativa de assassinato de mulheres foram levados à julgamento em 2021, um aumento de 193% em relação a 2020, quando foram realizados…
