Tribunais de vários estados passam, a partir deste ano, a centrar esforços na preparação para tornar efetivo o protocolo para depoimento especial de crianças e jovens de povos e comunidades…
O Judiciário deve procurar oferecer igualdade de oportunidade na execução das políticas públicas, para atingir a cidadania e dignidade da pessoa humana, especialmente quando se trata de povos e comunidades…
Dedicar uma coleção da biblioteca digital e dar acesso aos currículos de mulheres que atuam no Sistema de Justiça são algumas iniciativas que os tribunais começam a adotar para dar…
Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em novembro, o “Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário” teve mais de cem pessoas inscritas em sua primeira edição. As iniciativas vencedoras serão…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou procedimento de revisão da aplicação de pena de advertência contra magistrado acusado de morosidade, anulação de decisão dada por outros juízes e descumprimento…
As diretrizes definidas para a realização de depoimento especial de crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais serão apresentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta sexta-feira (11/2), a…
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) recebeu representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em reunião institucional sobre a evolução do Programa Justiça 4.0 e da…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou na terça-feira (8/2), em cerimônia realizada na sede da Corte, em Brasília (DF), uma nova etapa de implementação do Documento Nacional de Identidade (DNI),…
O programa Link CNJ discute, nesta quinta-feira (10/2), às 21h, na TV Justiça, a decisão do Poder Judiciário em dar celeridade nos julgamentos envolvendo crianças e adolescentes, e atuar para…
As bases de dados do Processo Judicial eletrônico (PJe) e da Plataforma Digital do Poder Judiciário passarão a contar com informações mais completas, fidedignas e atualizadas. Esse aprimoramento será possível…
