O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, de forma unânime durante a 61ª Sessão Extraordinária ocorrida em 14 de dezembro, o Sistema de Negociação Virtual. O ambiente eletrônico para a…
Há 10 anos, era a aprovada a Lei 12.594/2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Além de definir responsabilidades dos diferentes entes federativos para uma ação mais…
Evitar a reincidência de jovens em conflito com a lei, garantindo a adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto acesso a cursos profissionalizantes ou a serviços comunitários que os…
Com um percentual de 117,52%, a 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa (PB) cumpriu a Meta 1 do Judiciário referente ao ano de 2021. A meta estabelece…
Com o objetivo de desenvolver ações que ampliem e garantam o debate intersetorial para prevenção e tratamento adequado de litígios relacionados à infraestrutura brasileira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
O Juízo 100% Digital em todas as unidades judiciárias de primeiro e segundo graus do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) já é realidade. Desde dezembro, as partes podem ajuizar…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) autorizou a conversão de unidades judiciárias físicas em Núcleos de Justiça 4.0 especializados em matéria previdenciária. As unidades convertidas serão definidas após…
Para prevenir e combater a violência contra as mulheres indígenas nas 57 aldeias, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) vai reproduzir uma ação implantada pelo Tribunal de Justiça do…
Em reunião nesta segunda-feira (17/1), a comissão do VI Concurso Extrajudicial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) decidiu pelo adiamento por tempo indeterminado da etapa de provas discursivas, antes…
As sessões de julgamento da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) voltarão a ser realizadas no modo telepresencial a partir do dia 26 de janeiro.…
