Leia mais sobre o artigo Para especialistas, padronização de ementas não fere autonomia da magistratura
Webinário de Lançamento das Diretrizes para a padronização de ementas – Valorizando a jurisprudência e potencializando o uso da tecnologia. Foto: Romulo Serpa/CNJ

Para especialistas, padronização de ementas não fere autonomia da magistratura

Ordem sintática, vocabulário controlado, frases concisas e indicação da legislação utilizada. Evitar estrangeirismos, metáforas, sinônimos e adjetivos. Essas são algumas das orientações do novo manual de padronização de ementas lançado…

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Leia mais sobre o artigo Ferramenta mapeia gargalos no andamento de processos judiciais
Juízes auxiliares do CNJ Fábio Porto, Rafael Leite e Alexandre Libonati participam do evento. Foto: Gil Ferreira/CNJ

Ferramenta mapeia gargalos no andamento de processos judiciais

“Judiciário & Mineração de Processos (JuMP-CNJ)” é o nome da nova ferramenta digital que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolveu para ajudar os tribunais a identificar gargalos no andamento…

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Leia mais sobre o artigo Protocolo ajudará em cumprimento de decisões de reintegração digna de posse
Reunião do Grupo de Trabalho destinado à elaboração de Protocolo de Reintegração Digna de Posse. Foto: Rômulo Serpa/CNJ

Protocolo ajudará em cumprimento de decisões de reintegração digna de posse

Assegurar o integral cumprimento de decisões judiciais de reintegração de posse, de forma pacífica e levando em consideração questões sociais. Esse é o objetivo do grupo de trabalho do Conselho…

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Leia mais sobre o artigo Repactuação do Rio Doce: CNJ mediará novas negociações em fevereiro
5ª Rodada de negociação para repactuação no caso da Barragem do Fundão, em Mariana (MG). Foto: Luiz Silveira/CNJ

Repactuação do Rio Doce: CNJ mediará novas negociações em fevereiro

Questões relacionadas a indenizações, assessorias técnicas independentes e incentivo à economia da região do Rio Doce, atingida pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), foram algumas das propostas…

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Leia mais sobre o artigo Escolas brasileiras receberão programa de Justiça Restaurativa em 2022
Foto: CGJ/TJMA

Escolas brasileiras receberão programa de Justiça Restaurativa em 2022

No decorrer do próximo ano, o Poder Judiciário vai desenvolver o projeto Justiça Restaurativa na Escolas. O anúncio foi feito pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz…

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Leia mais sobre o artigo Recomendação do CNJ indica grupos reflexivos para agressores em tribunais
Tribunais como o de Justiça do Rio Grande do Sul já possuem grupos reflexivos para homens enquadrados na Lei Maria da Penha. Foto: TJRS

Recomendação do CNJ indica grupos reflexivos para agressores em tribunais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira (14/12) recomendação aos tribunais para que invistam em ferramentas de educação voltadas aos homens autores de violência, cumprindo o que está…

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Leia mais sobre o artigo Violência doméstica: estudo inédito mapeia grupos reflexivos para agressores
Sexta reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário. Foto: Romulo Serpa/CNJ

Violência doméstica: estudo inédito mapeia grupos reflexivos para agressores

O Poder Judiciário brasileiro mapeou os 312 grupos reflexivos e de responsabilização para homens autores de violência contra mulheres em atuação no país e elaborou um levantamento contendo análises e…

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Leia mais sobre o artigo Observatório dos Direitos Humanos discute ampliação de ações de Justiça Itinerante
6ª Reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário. Foto: Romulo Serpa/CNJ

Observatório dos Direitos Humanos discute ampliação de ações de Justiça Itinerante

A inclusão no calendário do Poder Judiciário da Semana da Justiça Itinerante e Direitos Humanos e a criação do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas…

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Leia mais sobre o artigo Prêmio Viviane do Amaral destaca melhores práticas de combate à violência contra mulheres
Conselheira Tânia Reckziegel durante anúncio de práticas vencedoras da 1ª edição do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral. Foto: Romulo Serpa/CNJ

Prêmio Viviane do Amaral destaca melhores práticas de combate à violência contra mulheres

O Prêmio CNJ Viviane Vieira do Amaral é um repúdio à violência doméstica contra as mulheres e, ao mesmo tempo, um meio para conferir visibilidade a projetos e ações de…

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