O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nessa terça-feira (14/12), durante a 61ª Sessão Extraordinária, recomendar aos tribunais que sigam a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos…
Doze anos depois da publicação da Resolução CNJ n. 94/2009, que determinou a criação de coordenadorias da infância e da juventude nos Tribunais de Justiça, pesquisa realizada pelo Colégio de…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a instituição da Política Nacional de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no âmbito do Poder Judiciário. Acatada por…
Os tribunais devem implementar Núcleos de Conciliação e Mediação de Conflitos relativos a questões de superendividamento. A medida foi aprovada por unanimidade pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Mauro Pereira Martins e o…
Com o avanço vacinal no país e as novas evidências científicas a respeito da transmissibilidade do coronavírus, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Observatório Covid-19 Brasil lançaram, nesta terça (14/12),…
A realização de um seminário e os resultados preliminares de uma pesquisa foram os temas debatidos na reunião dessa segunda-feira (13/12) do grupo de trabalho instituído pela Portaria CNJ n.…
Reunião anual do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na manhã da última sexta-feira (10/12), promoveu debate no painel “Criação de…
As informações sobre o cumprimento das medidas de reparação exigidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) ao Brasil já podem ser acessadas no Painel de Monitoramento lançado pelo Conselho…
Depois do sucesso da primeira edição, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o regulamento da edição 2022 do Prêmio Prioridade Absoluta. A iniciativa reconhece boas práticas voltadas à promoção,…
