Os avanços da Justiça brasileira na luta pelo combate à violência contra a mulher devem nortear as discussões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em relação ao cumprimento de sentença…
O programa Link CNJ desta quinta-feira (2/12) vai tratar de um tema novo, de entendimento em consolidação no Poder Judiciário: o “assédio judicial”, ou “assédio processual”. As expressões se referem ao…
A tuberculose, o HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) são as principais patologias identificadas entre pessoas presas no Brasil, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o que torna…
A uniformização da jurisprudência e a utilização dos precedentes - decisões judiciais baseadas em casos que tramitam no Poder Judiciário e servem de parâmetro para julgamentos de ações semelhantes -,…
Após serem sabatinadas e aprovadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, quatro pessoas indicadas para as vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram também aprovadas…
A indústria da beleza reforçou o apoio à Campanha Sinal Vermelho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) de enfrentamento da violência contra a mulher. Novas…
O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Valter Shuenquener, afirmou que a explosão da judicialização da saúde fez o Poder Judiciário repensar a maneira como respondia a essas…
O regulamento para o Prêmio Memória do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já está disponível para consulta. As inscrições, conforme a Portaria CNJ n. 305/2021, poderão…
A incorporação e aperfeiçoamento das inovações tecnológicas desenvolvidas no período da pandemia da Covid-19 foram apontadas pelo corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, como novos desafios…
As ouvidorias judiciárias devem ser órgãos ativos, que não apenas recebem manifestações, mas que também procuram soluções e propõem medidas de defesa dos direitos dos usuários. Regulamentada pelo Conselho Nacional…
