O Poder Judiciário – no Brasil e no mundo – empenhou-se para garantir o acesso à Justiça, com ações de governança e apoio da tecnologia durante todo o período da…
Uma controvérsia do direito tributário que envolve a concessão de serviço público foi tema nessa terça-feira (23/11) das discussões no Seminário “Infraestrutura como pilar para a promoção do desenvolvimento nacional”,…
O Link CNJ desta quinta-feira (25/11) aborda o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, lançado recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para orientar o trabalho de juízes e…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou a lista das instituições selecionadas para a realização dos estudos da quinta edição da série Justiça Pesquisa. As entidades desenvolverão pesquisa empírica com…
Ao analisar pedido do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o conselheiro Sidney Pessoa Madruga, presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do Conselho Nacional…
Magistrados, magistradas e integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública foram apresentados, na última sexta-feira (19/11), ao Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, criado pelo Conselho Nacional de…
Reforçada na agenda de debates públicos, conforme mostrou a edição 2021 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a importância de garantir registro civil e documentos a toda a população…
Em mais uma ação para ampliar o uso de novas tecnologias e disseminar a digitalização do Poder Judiciário brasileiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou dois convênios de cooperação…
O controle sobre os dados pessoais que uma pessoa forneça, a autodeterminação informativa prevista na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), decorre do princípio constitucional da dignidade da pessoa…
O futuro da Justiça brasileira estará em debate durante o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorre nos próximos dias 2 e 3 de dezembro. O evento realizado anualmente…
