A desembargadora Márcia Borges Faria, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), poderá concorrer aos cargos de Corregedora-Geral da Justiça e Corregedora das comarcas do interior. No último domingo (14/11),…
Representantes dos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e do Maranhão (TJMA) reafirmaram a parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para implementar as iniciativas do…
Entre janeiro e agosto de 2021, foram abertos mais de 30 mil novos processos de execução civil e baixados mais de 168 mil processos desse tipo. Os dados estão reunidos…
Os resultados do trabalho coletivo realizado na construção de um protocolo de orientações para a implantação da Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades…
Assumir uma nova postura diante das pessoas em situação de rua e de seus direitos fundamentais é uma tarefa que o Poder Judiciário assumiu com a instituição da Política Nacional…
A digitalização do sistema judiciário é um processo que ganhou ainda mais força com a pandemia. Mas será que o que existe hoje é um sistema digital de fato ou…
Implementar a política judicial de atenção à população em situação de rua de forma efetiva por meio do atendimento prioritário e sem burocracia dessas pessoas nos tribunais: esse desafio de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou o alcance dos pedidos de cooperação judiciária previstos na Resolução CNJ n. 350/2020. Com a mudança, aprovada por unanimidade durante a 95ª Sessão…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na próxima quarta (17/11) o evento Monitoração Eletrônica Criminal: evidências e leituras sobre a política no Brasil, com lançamento de pesquisa homônima que…
O Link CNJ que estreia nesta quinta-feira (11/11) vai tratar da violência policial. Problema com lastro histórico, que pode resultar em casos de tortura, estupro e homicídio, condenou o Brasil…
