O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) inicia nesta quarta-feira (3/2) às 8h30, durante a sessão da 4ª Câmara Cível, a realização de julgamentos de processos por meio do Sistema Themis, que possibilita a tramitação digital dos processos e que, na prática, amplia em cerca de 400% a produtividade e permite que sejam dados até 300 votos em uma única sessão do Pleno ou nas Câmaras.

 

Na avaliação do desembargador José Olegário Monção Caldas, presidente da Comissão de Informática do Tribunal, a implantação do sistema coloca o TJ da Bahia na condição de um dos pioneiros no envio de processos digitalizados, e não mais em papel, para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo ele, o sistema garante coerência e unidade de julgamento no caso de matérias repetitivas – assegurando aos membros da Corte a evolução do entendimento em qualquer tempo -, aumento na produtividade de cada desembargador e agilidade do procedimento, com a eliminação do retrabalho nas secretarias das Câmaras.

Segundo ele, o sistema também vai eliminar surpresas quando do julgamento de matérias polêmicas, pois permitirá que o desembargador se prepare para sustentar divergências dos seus entendimentos, já que terá com antecedência conhecimento do voto dos seus pares.

O sistema oferece ainda um banco de dados de decisões de jurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudência pode ser entendida de três formas, como a decisão isolada de um... More dos últimos 10 anos para comparação e estudo, com a facilidade de importar os textos para os julgamentos atuais.

O Sistema Themis faz parte do projeto Acórdão Digital, desenvolvido pela Comissão de Informática do TJBA, e foi cedido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, onde já é utilizado com sucesso, por um convênio assinado pela presidente do TJBA, Silvia Zarif, e pelo presidente do TJRS, Armínio José Abreu Lima da Rosa, em 2009.

 

 Fonte: Ascom/TJBA