Ao todo 42 presos provisórios (adultos) e 176 adolescentes em conflito com a lei foram libertados em uma semana de mutirão carcerário realizado com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Espírito Santo. O balanço parcial, fechado nesta quinta-feira (04/06) à noite, corresponde ao total de liberdades concedidas em respeito à Lei de Execuções Penais. Desde o início dos trabalhos (28/05), a equipe coordenada pelo CNJ já concluiu a análise de 1.013 processos. Outros 257 já foram cadastrados pelo mutirão, mas aguardam decisão por parte da Defensoria Pública, Ministério Público ou de magistrados.
Do total de processos cuja análise já foi concluída, 383 são referentes à detentos adultos enquanto 630 são provenientes das Varas de Infância e da Juventude. Esse é o primeiro mutirão carcerário que incluiu a análise de processos de adolescentes em conflito com a lei. Entre os jovens beneficiados com alvará de soltura, metade (88) já possuía sentença expedida pelo juiz. Na outra metade dos casos (88), as medidas socioeducativas a serem aplicadas foram reavaliadas, já que os processos ainda aguardavam sentença. Entre os adultos, 338 processos do total analisado pelo mutirão, os presos não possuíam direito a nenhum outro tipo de benefício (progressão de pena, trabalho externo, entre outros), além de liberdade.
O mutirão no Espírito Santo, que está sendo coordenado pelo juiz auxiliar da Presidência, Erivaldo Ribeiro e pelos juízes Rony Ferreira e Nicolau Lupianhef, continua durante os próximos dois meses. Será analisada a execução penal dos presos e adolescentes em conflito com a lei instalados em presídios de Vitória (capital capixaba) e da Grande Vitória (municípios de Vila Velha, Cariacica e Serra). O mutirão carcerário do CNJ tem como objetivo corrigir eventuais irregularidades, além de garantir a dignidade dos presos e o cumprimento da Lei de Execuções Penais.
Rio de Janeiro, Maranhão, Piauí, Pará, Amazonas, Alagoas, Espírito Santo e Tocantins são os demais Estados que já foram ou estão sendo atendidos pelo projeto. Em Goiás, o mutirão terá início no próximo dia 15. Em breve, o projeto também será levado aos Estados da Bahia e da Paraíba.
MB/SR
Agência CNJ de Notícias