O software que servirá de modelo para a construção do banco de dados sobre a população carcerária brasileira será baseado no sistema que é utilizado atualmente no estado do Sergipe.

A escolha foi feita depois que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisou diversas ferramentas similares em uso em vários estados. "Estivemos no Sergipe esta semana e constatamos que o modelo deles é o mais adequado no momento", diz o secretário-geral do CNJ, juiz Sérgio Tejada.

A partir desta definição, foi montada uma agenda de trabalho conjunta entre o estado, o Conselho Nacional de Justiça e o Supremo Tribunal Federal (STF). "A equipe técnica do Sergipe tem até o final de julho para apresentar toda a documentação técnica do projeto. Isto possibilitará a conversão do software em uma ferramenta de alcance nacional", explica Tejada.

Após essa conversão, serão feitas reuniões no começo de agosto com os estados de São Paulo e Rio de Janeiro, que serão os primeiros a começar a alimentar o banco de dados. "O mês de agosto servirá como um período de experiência para a ferramenta. Técnicos do Sergipe estarão conosco todo o tempo passando o conhecimento sobre o sistema para nossos técnicos", diz Sérgio Tejada.

A previsão é que o softaware esteja funcionando no final de agosto, quando serão feitas as atualizações necessárias e a importação de dados sobre os presos do Rio de Janeiro e de São Paulo.

O banco de dados que está sendo desenvolvido pelo CNJ trará informações detalhadas sobre cada apenado, como nome, localização, crime praticado, pena cumprida e a ser cumprida e comportamento, entre outras. Poderá ser consultado e alimentado por órgãos do Judiciário de todo o país. "A ferramenta permitirá que se tratem os presidiários individualmente, e não coletivamente como acontece hoje. Isto propiciará tratamento mais adequado", avalia Tejada.