BB negocia projeto de conciliações judiciais

O Banco do Brasil (BB) e a Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciaram nesta quinta-feira (8/3) os acertos de um projeto piloto sobre conciliação de processos judiciais envolvendo a instituição financeira. O projeto será implantado inicialmente nos tribunais de Justiça dos estados de Sergipe e do Rio Grande do Sul e, dependendo do resultado, será ampliado para todo o país.

“Essa iniciativa da ministra Eliana Calmon (corregedora nacional de Justiça) visa a uma parceria do Judiciário com o Banco do Brasil com o propósito firme e valioso de desafogar a justiça”, disse o desembargador Luiz Antonio Araújo Mendes, do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, após reunião no CNJ com representantes do Banco, da Corregedoria Nacional e dos dois tribunais. Ele ressaltou a “plena adesão” do Banco do Brasil ao programa de conciliação.

“Nossa esperança é que a iniciativa venha a desafogar a pauta”, afirmou. “Esse projeto é muito importante”, acrescentou a desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Segundo ela, há grande número de processos envolvendo o BB no TJRS. Só em Porto Alegre, são 12,5 mil ações. A conciliação é a forma, segundo ela, de resolver o acúmulo de processos.

Para Jairo Gilberto Schäfer, juiz auxiliar da Corregedoria Nacional, com essa iniciativa o CNJ está levando ao Banco do Brasil a experiência exitosa de conciliação desenvolvida com a Caixa Econômica Federal e com a Empresa Gestora de Ativos (Emgea) na área habitacional. Segundo ele, 80% dos processos judiciais sobre o Sistema Financeiro da Habitação resultaram em acordo de conciliação.

Na reunião desta quinta-feira foi fixado prazo até o dia 30 deste mês para que os dois tribunais repassem ao Banco do Brasil as informações sobre os processos envolvendo a instituição. O Banco terá até o dia 20 de abril para analisá-las. O lançamento oficial do projeto está previsto para 21 de maio.

Gilson Luiz Euzébio
Agência CNJ de Notícias

 

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