A Coordenação dos Juizados Especiais Federais no Pará, unidade do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), marcou para o período de 1º a 11 de fevereiro a realização do I Mutirão de Audiências Virtuais de Conciliação do Juizado Especial Federal Cível de Belém (PA). Serão apreciados exclusivamente processos envolvendo ações de natureza previdenciária que tramitam em três Varas – 8ª, 11ª e 12ª.

Além da Coordenação, o Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc) também está organizando o mutirão, que contará, também, com a participação da Procuradoria Federal, por meio de seu Núcleo Previdenciário (Nuprev), além de autores interessados assistidos pelos seus respectivos advogados ou autores no exercício do direito de postular em juízo. O mutirão será realizado em duas etapas: a primeira, de 1º a 5 de fevereiro, das 9h às 12h e das 14h às 17h; e a segunda, de 8 a 11/2, no mesmo horário.

As audiências serão realizadas inteiramente em ambiente virtual, na plataforma Teams (espaço de trabalho e rede social corporativos da Justiça Federal da 1ª Região), em salas de reunião on-line que poderão ser acessadas por profissionais e órgãos interessados em participar do mutirão. O aplicativo Teams pode ser acessado diretamente na internet ou baixado gratuitamente e instalado previamente tanto em smartphones como em outro equipamento eletrônico adequado (computador, tablet, notebook etc.) que permita acesso à internet.

A intimação das partes sobre a pauta de processos incluídos será feita em publicação no Diário Eletrônico da 1ª Região – eDJF1, até o dia 28 de janeiro, de edital que incluirá a pauta, com dados resumidos (processo/autor/dia/hora/advogado). A pauta também deverá ser publicada na página oficial da Justiça Federal do Pará na internet.

Fonte: TRF1