A Justiça do Amapá está atuando com dois grupos de trabalho, desde o dia 19 de fevereiro, efetivando o treinamento e cadastro de pessoas presas ou com mandado de prisão expedidos no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões – BNMP 2.0.
O Cadastro deverá ser concluído no fim de março, quando se espera que os Tribunais já capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça tenham finalizado a inserção de todas as informações. São eles: São Paulo, Paraná, Bahia, Santa Catarina, Goiás, Sergipe e Amapá. Roraima já concluiu a tarefa por ter sido o estado piloto.
O diretor da Secretaria de Gestão Processual Eletrônica do TJAP, Adelson Armando Marques Anderson, explica que no Amapá, o treinamento ocorre com 14 servidores pela manhã e 22 servidores à tarde. A capacitação consiste na inserção minuciosa de dados pessoais; de mandados de prisão; certidão de cumprimento de mandado de prisão; acervo da execução.
“A primeira etapa começou com o cadastro de pessoas, onde já foram inseridos cerca de 3.800 nomes no BNMP 2.0. A segunda etapa está acontecendo com a inserção de mandados de prisão, tanto de presos em captura quanto de presos preventivo presos sentenciados (definitivo)”, explicou Adelson.
O cadastro de mandados de prisão, de presos preventivos ou sentenciados efetiva a lotação carcerária dentro do Instituto de Administração Penitenciário do Amapá – IAPEN. “Uma vez alimentado o Banco Nacional, todas essas informações geradas no Amapá estarão disponíveis para todo o Brasil, ao mesmo tempo em que o Amapá terá acesso as informações de todos os outros estados. Será um passo importante para atuação de todo o sistema de segurança pública”, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork.
Fonte: TJAP