Com uma demanda processual crescente, a comarca de Caldas Novas, em Goiás, recebeu nesta sexta-feira (11/4) o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. A cidade, que é conhecida por ser a maior estância hidrotermal no mundo, tem como principal fonte de renda o turismo. Em alta temporada chega a comportar em torno de 500 mil pessoas, cinco vezes mais do que a população local, o que exige uma maior atuação do Poder Judiciário.

O novo centro, localizado no fórum, contará com seis salas, dois servidores, dois advogados, uma secretária e quatro estagiários. Quem tiver interesse, basta dirigir-se ao Centro Judiciário e será recebido por um secretário, que ouve a reclamação e verifica se o pedido pode ser atendido ali mesmo. Se a demanda não puder ser atendida pelo centro, o reclamante é orientado e encaminhado a outros órgãos em busca de solução de seu problema.

Quando a sessão de conciliação resulta em acordo entre as partes, o conciliador redigirá o termo de acordo, na presença das pessoas envolvidas na conciliação, em linguagem fácil e compreensível. O acordo será homologado pelo juiz-coordenador e conterá o que foi combinado, o modo como será cumprido, o lugar e o prazo para o cumprimento. O documento tem a eficácia de título executivo judicial.

Segundo a coordenadora do Centro Judiciário na comarca, juíza Fabíola Fernandes Feitosa de Medeiros Pitangui, para atender essa demanda o fórum já conta com uma banca permanente de conciliação. Em 2013 foram designadas 280 audiências. Entretanto, a magistrada acredita que, com a nova estrutura, esse número vai aumentar. “O percentual de acordo que alcançamos é satisfatório, por isso, a necessidade de se estruturar, treinar novos conciliadores e firmar parcerias com faculdades”.

Fonte: TJGO