O projeto para a construção de um Judiciário cada vez mais eficiente, com a participação de todos os setores da sociedade, segue conquistando apoio. A Campanha de Gestão Participativa, lançada na manhã desta segunda-feira (10/3), reuniu representantes de instituições que utilizam, diariamente, os serviços prestados pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Todos foram unânimes em parabenizar a iniciativa, que busca dar transparência e tornar mais célere a prestação jurisdicional.
Realizada no auditório do tribunal, a solenidade marcou também a veiculação do hotsite da campanha, responsável pela coleta de dados por meio de uma pesquisa direcionada a advogados, membros do Ministério Público, defensores públicos, magistrados, servidores e ao cidadão.
A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia, definiu a campanha como um alento para a comunidade jurídica. O vice-presidente da entidade, advogado Fabrício de Castro Oliveira, disse que a Ordem estará ao lado do Tribunal “nessa causa justa”. Destacou que a OAB-BA vai se empenhar no sentido de divulgar a campanha e subsidiar o tribunal no aprimoramento de suas ações.
Opinião semelhante manifestou a defensora pública geral Vitória Beltrão Bandeira. Para ela, todos os que atuam na Justiça são responsáveis pela sua melhoria, mas “cabe ao Poder Judiciário o papel de condutor”, e que a Campanha de Gestão Participativa “é um divisor de águas” neste momento.
De acordo com o procurador-geral de Justiça Adjunto para Assuntos Institucionais, Geder Gomes, “estamos vivendo um momento ímpar, extremamente significativo e que se coaduna com uma repaginação da Justiça brasileira”. Segundo o representante do Ministério Público da Bahia, a pesquisa de gestão participativa é uma ação significativa e exemplar na medida em que vai permitir um maior acesso dos cidadãos e operadores de Direito ao Judiciário.
A iniciativa da Presidência do Tribunal de Justiça também foi enaltecida pela presidente da Associação de Magistrados da Bahia (Amab), Marielza Brandão. Ela reiterou o compromisso da entidade de levar a pesquisa para que os juízes possam apontar “as indagações, anseios e agruras que a magistratura no primeiro grau enfrenta, para que a Justiça possa ser célere, efetiva e para que todos nós possamos contribuir para uma Justiça melhor”.
Melhorias – Na avaliação do Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj), a proposta do TJBA é bem-vinda, por trazer expectativa de melhorias no atendimento ao cidadão. “Entendemos que o interesse da sociedade está acima do interesse do servidor”, disse.
Destacando o atual estado de “desilusão com o Judiciário”, a presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud), Maria José Santos da Silva, afirmou que a Bahia precisa urgentemente de um projeto dessa magnitude. Segundo a presidente, a iniciativa deve contar com a participação de todos para que a sociedade possa respeitar os servidores e o Tribunal de Justiça da Bahia.
Todas as instituições se colocaram à disposição do Tribunal de Justiça para a divulgação da Campanha de Gestão Participativa. “Registro com imensa alegria nossa participação nessa campanha”, disse a defensora Vitória de Castro Oliveira, ao tempo que parabenizava o presidente Eserval Rocha “pela capacidade de escutar os atores da Justiça”.
Em entrevista coletiva realizada após a apresentação da pesquisa, o juiz assessor da Presidência para Assuntos Institucionais, Gilberto Bahia, reiterou que o objetivo primordial da ação é estreitar a relação do Judiciário com a sociedade e identificar os maiores problemas enfrentados, destacando que, além do Ministério Público, Defensoria Pública, Amab e sindicatos, “o cidadão é o nosso maior parceiro, pois a Justiça está aqui para prestar assistência a ele”.
Fonte: TJBA