Um “boa-noite” faria toda diferença na vida de mais de cinco mil crianças acima dos sete anos. A frase é o slogan da campanha “Adote um Boa-Noite”, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que tem como objetivo conseguir famílias para crianças e adolescentes que vivem em abrigos e com chances remotas de adoção – em geral, por estarem acima da idade desejada pelos pretendentes. 

A campanha começou em setembro com 18 crianças e adolescentes da Vara de Infância de Santo Amaro e, de lá para cá, 130 famílias já procuraram a Vara, sendo que um estágio de convivência – período necessário para efetivar a adoção – já está em andamento. 

O Estado de São Paulo concentra o maior número de crianças que vivem em abrigos: nele estão 13.418 das 47 mil acolhidas em todos os estados, de acordo com dados do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Somente em 2017, foram emitidas 880 novas guias de acolhimento no estado de São Paulo. 

No entanto, das crianças que vivem em abrigo no País, apenas 8.260 crianças estão aptas à adoção no país, de acordo com o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), coordenado pela Corregedoria do CNJ. O número de pretendentes é bem maior – 41.698 –, mas a conta não fecha principalmente porque as crianças que esperam por uma família estão, em geral, fora do perfil mais comumente desejado pelos adotantes. 

A campanha “Adote um Boa-Noite” foi concebida com base na ideia de que a hora de ir dormir é um momento especialmente solitário no qual as crianças abrigadas não contam, normalmente, com aquele beijo de “boa-noite” dos pais. O tribunal paulista optou por um site que retratasse algumas crianças, nos moldes do que já faz o Estado do Espírito Santo com a campanha “Esperando por Você”. “Não existe vedação no ECA e não são adolescentes infratores, não precisam ser escondidos. A ideia de desestigmatizar passa pela necessidade de pararmos de escondê-las”, diz o desembargador do TJSP Manoel de Queiroz Pereira Calças, Corregedor-geral da Justiça paulista.

As crianças e adolescentes retratados na campanha foram selecionados pelas Varas, passaram por estudos técnicos e autorização das juízas titulares. Todos eles já tiveram o poder familiar destituído e não conseguiram pretendentes no CNA. De acordo com o desembargador Manoel Calças, não foram incluídas no programa  crianças cujos estudos indicam que elas não gostariam de se mostrar ou que poderiam se frustrar demais com os eventuais resultados. 

Para o desembargador, além de obter famílias para essas crianças, o objetivo da campanha é colocar a questão da adoção na pauta. “As pessoas precisam saber que essas crianças e adolescentes existem e que saem dos abrigos, aos 18 anos, muitas vezes sem referências. Pessoas que não tiveram oportunidade alguma”, diz o desembargador.

Prudência para evitar devoluções

A partir de hoje (15/11), a campanha “Adote um Boa-Noite” será ampliada com a participação de mais 11 crianças e adolescentes da Vara de Infância do Tatuapé. Para o desembargador Manoel Calças, o sucesso verdadeiro dessas adoções, isto é, sem “devoluções” de crianças, é que vai nortear a possibilidade de estender ou não a campanha para as outras Varas do Estado. 

“Não desejamos gerar adoções por impulso, pouco refletidas, motivadas por um sentimento de caridade fugaz. Para tanto, os setores técnicos das Varas do projeto estão bastante atentos e são muito preparados. A razão de apenas um estágio de convivência ter se iniciado até agora dentro do projeto reflete esse cuidado”, diz o desembargador Manoel Calças.

De acordo com ele, não se trata de falta de estrutura da Vara para absorver a demanda, e sim intencional prudência. O TJSP está promovendo também um curso de “adoção tardia” para todo o Estado, direcionado a juízes e todos os servidores, sobre as peculiaridades envolvidas nessas adoções.

O curso foi estruturado em quatro seminários com participação de juízes, assistentes sociais e psicólogos e será retransmitido quantas vezes forem necessárias, visto que a procura foi enorme, segundo o magistrado. “Acreditamos que é muito importante, também, que as Varas acompanhem o período “pós adotivo”, além da atenção próxima ao estágio de convivência, a ser realizado com bastante calma”, diz.

Cadastro mais ágil e transparente

O novo Cadastro de Adoção,  coordenado pela Corregedoria do CNJ, passa por reformulação e, até o primeiro semestre de 2018, estará operacional para as varas de Infância e Juventude. Entre as mudanças propostas de mudança sugeridas por magistrados, em workshops promovidos pelo CNJ durante este ano, está a unificação dos cadastros de adoção e o de crianças acolhidas. A intenção é possibilitar a pesquisa sobre o histórico de acolhimento de criança, anexando informações como relatório psicológico e social e o Plano Individual de Acolhimento. 

O cadastro a ser implantado permitirá a pretendentes à adoção uma busca mais rápida e ampla de crianças disponíveis. O objetivo é que o sistema faça uma varredura automática diária. Dessa forma, caso o juiz não realize uma pesquisa específica por um pretendente disponível, o sistema fará uma busca automática à noite e reportará o resultado ao usuário por e-mail ou malote digital no dia seguinte. 

Além disso, o sistema de busca inteligente procurará dados aproximados para ampliar as possibilidades de adoção – por exemplo, se o pretendente restringiu a idade para até três anos, mas há uma criança de quatro anos que está disponível para adoção, seu perfil será apresentado.

Luiza Fariello

Agência CNJ de Notícias