A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), empossou, nesta terça-feira (10/10), durante a 260ª Sessão Ordinária, os novos conselheiros do CNJ: a desembargadora Iracema Vale e o juiz Márcio Schiefler. No mesmo ato, foi reconduzido para o próximo biênio o atual conselheiro Arnaldo Hossepian.
Cármen Lúcia disse que os conselheiros que se integram à nova composição do Conselho contribuirão para o aperfeiçoamento do CNJ. Destacou ainda a representatividade do sistema de Justiça entre os integrantes do Conselho. Têm assento no CNJ entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público.
“É da integração deste sistema de Justiça que teremos a melhor jurisdição prestada ao cidadão brasileiro. Tenho certeza que os novos conselheiros vêm enriquecer o Conselho e, cada vez mais, fazer com que possamos atuar dentro de nossas funções constitucionais, nos limites das nossas atribuições e competências, mas com a força e a coragem que é preciso para, num momento de tão grande transformação do mundo e do Brasil, em especial, darmos cobro àquilo que é a exigência da sociedade para com todos nós”, afirmou a ministra.
A desembargadora Maria Iracema Martins Vale foi presidente do Tribunal de Justiça do Ceará entre 2015 e 2017, e do Tribunal Regional Eleitoral cearense no período de 2013 a 2015.
A nova conselheira, que passa a ocupar a vaga do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Carlos Levenhagen, é bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Ceará (1974) e em Administração Pública pela Universidade Estadual do Ceará (UECE).
Já o juiz Márcio Schiefler Fontes, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), ocupará a vaga aberta com a saída do juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Bruno Ronchetti. Fontes foi indicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), órgão em que atuou como juiz auxiliar do ministro Teori Zavascki, que faleceu em janeiro.
Na mesma sessão, Arnaldo Hossepian foi reconduzido ao cargo de conselheiro do CNJ. Hossepian é procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e, em seu primeiro mandato no CNJ, foi supervisor do Fórum Nacional da Saúde. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), especialista em Direito Penal pela USP, mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e professor de Direito Penal da Fundação Armando Álvares Penteado.
Na capital paulista, foi promotor de Justiça criminal do Fórum Central. Promovido a procurador de Justiça em 2009, foi eleito para o Órgão Especial do Colégio de Procuradores para os biênios 2010/2011 e 2014/2015. Integrou a assessoria do procurador-geral de Justiça e ocupou a função de subprocurador-geral de Justiça de Relações Externas. Também foi secretário-adjunto da Segurança Pública do Estado de São Paulo entre 2010 e 2011.
Autoridades
Participaram da solenidade de posse dos novos conselheiros o vice-presidente do STF, ministro Dias Toffoli, o ministro do STF Luiz Edson Fachin, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, o presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, o governador do Ceará, Camilo Santana, o presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, a secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos, Berenice Maria Giannella, além de senadores e parlamentares de origem dos estados dos novos conselheiros.
Agência CNJ de Notícias
Luiza Fariello/Manuel Carlos Montenegro