Josiele dos Remédios, 21 anos e Felipe Peterson de Almeida, de 25 anos, que se conheceram em grupos de dança de rua no Natal de 2012, resolveram oficializar a união depois de quatro anos juntos. Eles e outros 125 casais participaram do casamento comunitário realizado no auditório Desembargador Agnano Monteiro Lopes, no Fórum Cível de Belém, na manhã de 26 de novembro, em cerimônia presidida pela juíza Margui Bittencourt. O casamento também marcou o encerramento da XI Semana Nacional da Conciliação, iniciada no dia 21 deste mês.
“Estou casando porque ela é uma pessoa que me completa”, disse Felipe. O casal levou a filha de 4 meses para a cerimônia e comemorou com a família e mais três casais de amigos, que também aproveitaram o casamento comunitário para formalizar a união. Na mesma cerimônia, estava Raimundo Guilherme Nonato Leal, de 75 anos. Há 22 anos, ele vive com Lucilene Martins, de 51 anos, e agora comemora o fato de ter uma certidão e de dar a ela nome e direitos. Já Ronaldo Gouveia, motorista do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, e Juliana Franco se conheceram há 10 anos e há 5 vivem juntos. Dessa união nasceu o filho Mateus, de 5 anos. O casal decidiu fazer o casamento civil porque, segundo Juliana, “já temos uma família constituída e aproveitamos a oportunidade que o tribunal ofereceu”.
No início da cerimônia de união dos 126 casais, diante de um auditório lotado de noivos, familiares e convidados, a juíza Margui Bittencourt tratou dos aspectos legais da união, presentes no artigo 1.566 do Código Civil, como fidelidade recíproca, vida em comum no domicílio conjugal, mútua assistência, guarda, sustento e educação de filhos, além de respeito e consideração.
Durante a solenidade, grupos de seis noivas percorriam o corredor com seus acompanhantes ao som da marcha nupcial entoada pelo coral do TJPA e encontravam os noivos, que já estavam no altar para declarar o “sim” e assinar os termos. Ao final, foram sorteados prêmios entre os casais e a magistrada observou a importância do casamento comunitário que finaliza a Semana Nacional de Conciliação. “Entendo que o casamento é um formador de famílias por excelência, pois através do casamento você anuncia aos amigos e parentes que está formando uma família. Na Semana Nacional de Conciliação, isso é muito importante, principalmente para as Varas de Família, porque permite que as pessoas façam acordo em uma audiência única, conciliem, não precisem mais voltar e regularizem sua situação. Então a conciliação acaba com conflitos familiares”, afirmou.
Os casais não tiveram despesas na oficialização da união, apenas doaram brinquedos a uma unidade de acolhimento infantil. Os casais conseguiram a habilitação para a celebração gratuitamente no Cartório de Casamento do Fórum Cível de Belém, que tem como responsável a escrivã Áurea Tavares. O evento foi realizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec), Casa da Justiça e Cidadania do TJPA, em parceria com o Cartório de Registro Civil do 2º Ofício Guedes de Oliveira.
XI Semana de Conciliação – O Judiciário paraense realizou, no período de 21 a 25 deste mês, na XI Semana Nacional de Conciliação, 13,5 mil audiências. De acordo com a coordenadora do evento, a juíza Kédima Lyra, em comparação com a edição de 2015, o Tribunal de Justiça do Pará registrou um aumento de 9% no agendamento de audiências, ou seja, quase 1,1 mil audiências a mais que o ano anterior.
Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana Nacional da Conciliação tem o slogan “Conciliação: o caminho mais curto para resolver seus problemas” e apreciou ações de direito de família, vizinhança e relações de consumo, com destaque aos litígios com operadoras de telefonia celular e internet, concessionárias de água e energia elétrica, instituições bancárias e construtoras. A iniciativa mobilizou cerca de 3 mil pessoas, entre magitrados, servidores, conciliadores e colaboradores das 112 comarcas do Estado do Pará, além de promotores de justiça, defensores públicos e advogados.
Fonte: TJAP