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EVENTOS24/08/2022 - Premiação do Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos sobre Meio Ambiente - Edição 202210 e 11/12/2020 - Programa Integrado de Capacitação na Análise de Crimes Ambientais…
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Notícias Vídeos Video Playlist 1/5 videos "' data-height='450' data-video_index='1'> 1 1ª Reunião do Observatório do Meio Ambiente - 24 de novembro de 2020"' data-height='450' data-video_index='2'> 2 2ª Reunião do Observatório…
O MINISTRO LUIZ FUX EXERCERÁ A PRESIDÊNCIA DO CNJ E DO STF NO BIÊNIO 2020-2022 A nova gestão definiu cinco eixos prioritários 1. Proteção dos Direitos Humanos e do…
AÇÕESREALIZADASConcurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos sobre Meio AmbienteO Conselho Nacional de Justiça abriu edital para o “Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos sobre Meio Ambiente”,…
PARCERIAS LEGISLAÇÃO e PUBLICAÇÕES Polícia Federal Ι Presidência Ι Ibama Ι Bombeiros Portaria n. 241, de 10 de novembro de 2020 - Institui o Grupo de Trabalho…
METODOLOGIA DE TRABALHO - Reuniões ordinárias que ocorrerão em cada bimestre. - Reuniões extraordinárias, se necessário. - Todos terão voz e voto nas deliberações do Observatório. - Cada membro poderá…
OBJETIVOS DO OBSERVATÓRIO O objetivo geral do projeto é proporcionar um diálogo interinstitucional e internacional que possa contribuir para aumentar as ferramentas de enfrentamento às violações do meio ambiente. Além…
INTEGRANTES DO OBSERVATÓRIO - Desempenham atividades em caráter honorífico e não remunerado; - O CNJ poderá arcar com as despesas necessárias ao deslocamento em território nacional dos integrantes a…
O Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário consiste em espaço ao estudo, monitoramento, pesquisa, programas, projetos e ações para a construção de diagnósticos das boas práticas, formulação de políticas…