Acordo de Cooperação MJSP – Coração Azul
Uma das maiores campanhas de visibilidade ao enfrentamento ao tráfico de pessoas é a do Coração Azul, iniciada pela ONU.O Coração Azul é o símbolo do enfrentamento ao tráfico de…
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A Resolução CNJ n. 212/2015, que institui o Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo…
O que é?Nos termos do artigo 149 do Código Penal, são elementos que caracterizam a redução a condição análoga à de escravo: a submissão a trabalhos forçados ou a jornadas…
A XV Semana da Conciliação foi realizada de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2020 para não coincidir com o calendário eleitoral.A campanha deste ano trouxe o conceito…
Cálculo feito pela Global Footprint Network (GFN), organização internacional de pesquisa, marca o dia 29 de Julho como o Dia da Sobrecarga da Terra, ou seja, dia em que a…
Índice Conaje Regimento Interno do Conaje Atos Normativos Notícias Lei n. 9.099/95, de 26 de setembro de 1995 - Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras…
UMF/CNJ Início Sobre a UMF/CNJ Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos Participação em Audiências da Corte IDH Painéis UMF/CNJ Publicações Jurisprudência da Corte IDH Notícias O Conselho Nacional de…
Saiba mais O que é Sistema e-NatJus NAT-JUS Nacional Comitê Executivo Nacional Rede NatJus Documentos Iniciativas dos Comitês Estaduais Notícias Eventos Audiência Pública I Jornada de Direito da Saúde II…
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