Região Sudeste
Encontro Regional SudesteEstados do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Data: 10/08/2012 Local: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região – Belo Horizonte/MG Arquivo em pdf.…
Região Sul
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Encontros
Consolidação Encontro 1 Região Sul Consolidação Encontro 2 Região Sudeste
Comitê Executivo Nacional
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Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec)
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC), criada pela Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011, que dispõe sobre a assistência terapêutica e a incorporação…
Sistema Nacional de Bens Apreendidos – SNBA
O Sistema Nacional de Bens Apreendidos – SNBA é uma ferramenta eletrônica que consolida as informações sobre os bens apreendidos em procedimentos criminais em todo o território nacional, permitindo um…
Campanha
Com essa mensagem o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança campanha para fomentar o reconhecimento de paternidade voluntário. A iniciativa faz parte do programa Pai Presente, realizado pela Corregedoria Nacional de…
Material para instrutores
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