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Com a finalidade de conduzir as atividades do Fórum da Saúde no sentido de elaborar seu programa de trabalho e funcionamento, foi instituído, por meio da Portaria CNJ n. 91/2010, o Comitê Executivo Nacional.

O Comitê Executivo Nacional é constituído por magistrados e especialistas em direito sanitário, e atua como órgão de produção e execução de políticas públicas relativas à judicialização da saúde, bem como busca promover a integração dos Comitês Estaduais de Saúde por meio de reuniões e encontros, assim como atuar na divulgação de boas práticas.

Composição do Comitê Executivo Nacional (Portaria n. 153/2019 CNJ):

  • Candice Lavocat Jobim, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça e supervisora do comitê;
  • Arnaldo Hossepian Junior, Procurador de Justiça do Estado de São Paulo e subcoordenador do comitê;
  • Sandra Krieger Gonçalves, Conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público;
  • Arthur Pinto Filho, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo;
  • João Pedro Gebran Neto, Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região;
  • Mário Augusto Albiani Alves Júnior, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia;
  • Milene de Carvalho Henrique, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins;
  • Clênio Jair Schulze, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região;
  • Ramiro Nóbrega Sant’Ana, Defensor Público da Defensoria Pública do Distrito Federal;
  • Maria Inez Pordeus Gadelha, Chefe de Gabinete da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde;
  • Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);
  • Leonardo Moura Vilela e Alethele de Oliveira Santos, Assessores Jurídicos do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), respetivamente, como titular e suplente;
  • Fernanda Vargas Terrazas, Assessora Jurídica do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS);
  • Giovanni Guido Cerri, médico, Professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo;
  • Gonzalo Vecina Neto, médico, Professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo; e
  • Clarice Alegre Petramale, médica, Assessora Especial do Conselho Federal de Medicina. 
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