Enunciados Aprovados no V Fórum Estadual do Judiciário para a Saúde
Enunciados Aprovados no V Fórum Estadual do Judiciário para a Saúde Enunciados aprovados em 18 de outubro de 2013 "SAÚDE MENTAL E A POLÍTICA DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS" …
Enunciados Aprovados no V Fórum Estadual do Judiciário para a Saúde Enunciados aprovados em 18 de outubro de 2013 "SAÚDE MENTAL E A POLÍTICA DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS" …
Nos dias 14 e 15 de maio de 2014, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou a I Jornada Nacional da Saúde para debater os problemas inerentes à judicialização da saúde…
Poder JudiciárioConselho Nacional de JustiçaComitê Executivo para Monitoramento das Ações da Saúde no Estado do Tocantins (CEMAS-TO) Enunciados aprovados no III Fórum Estadual do Judiciário para Saúde 1º enunciado: É prudente que…
Poder JudiciárioConselho Nacional de JustiçaComitê Executivo para Monitoramento das Ações da Saúde no Estado do Tocantins (CEMAS-TO) Enunciados aprovados no IV Fórum Estadual do Judiciário para Saúde 1º Enunciado: É…
Eficiência na Solução das Demandas de Judicialização da Saúde na Comarca de Araguanina-TO Enunciados Aprovados no IV Fórum Estadual do Judiciário para Saúde Enunciados Aprovados no III Fórum Estadual do…
Considerando a necessidade de dar prioridade a utilização das políticas públicas já existentes, evitando-se a judicialização sobre prestações disponíveis no Sistema Único de Saúde; Considerando o grande número de demandas…
Este espaço reúne os eventos sobre questões jurídicas relacionadas a área da saúde. II Jornada de Direito à Saúde (18 e 19 de maio de 2015) I Jornada de Direito à…
Saiba mais O que é Sistema e-NatJus NAT-JUS Nacional Comitê Executivo Nacional Rede NatJus Documentos Iniciativas dos Comitês Estaduais Notícias Eventos Audiência Pública I Jornada de Direito da Saúde II…
Recomendação n. 1/2012 (pdf) Enunciados COMESC (html)
Saiba mais O que é Sistema e-NatJus NAT-JUS Nacional Comitê Executivo Nacional Rede NatJus Documentos Iniciativas dos Comitês Estaduais Notícias Eventos Audiência Pública I Jornada de Direito da Saúde II…