Atos Normativos
Gestão Sustentável - Poder Judiciário O que é Atos Normativos Resolução CNJ n. 400/2021 Modelos previstos na Resolução CNJ n. 400/2021 Acesso ao Sistema PLS-Jud Balanço da Sustentabilidade Base de…
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Dos encontros do Fonavid resultaram os Enunciados, que visam orientar os procedimentos dos operadores do Direito e servidores que trabalham com os casos de violência doméstica em todo o país.ENUNCIADOS…
Resolução Conjunta n. 5/2020 - Institui o Formulário Nacional de Avaliação de Risco no âmbito do Poder Judiciário e do Ministério Público e dá outras providências.Resolução n. 254/2018 - Institui a Política…
A Semana Nacional de Conciliação se realizará de 21 a 25 de novembro. O conceito da campanha é “O caminho mais curto para resolver seus problemas”. O objetivo é reforçar a…
Prêmio CNJ de Qualidade Página Inicial FAQ – PRÊMIO CNJ DE QUALIDADE 2022 Questões Gerais1. Existem pontuações parciais de item?Resposta: Apenas se for discriminado. Caso não seja discriminado explicitamente, a quantidade…
Índice Atos Normativos Documentação Acesse o Sistema Relatórios Painel Juízo 100% O antigo módulo judicial do Sistema Justiça Aberta agora denominado Módulo de Produtividade Mensal do Sistema de Estatísticas do…
Os arquivos modelos para encaminhamento das informações para o Módulo de Produtividade estão disponíveis no próprio sistema, em cada passo.Também está disponível no sistema o Manual de Preenchimento do Módulo…
Relatórios estatísticos por serventia judicial a partir de 2015.Módulo de Produtividade Mensal Relatórios estatísticos por serventia judicial de 2009 a 2014.Justiça Aberta
Clique aqui para acessar o sistema. Manual de Preenchimento do Módulo de Produtividade Mensal Perguntas mais frequentes
Provimento n. 49, de 18 de agosto de 2015Institui e regulamenta o Módulo de Produtividade Mensal do Poder Judiciário dos juízes e serventias judiciárias.Resolução nº 76, de 12 de maio…