Atos Normativos

Atos normativos publicados pelo Conselho Nacional de Justiça relacionados à Gestão Sustentável

• Resolução n. 400, de 16 junho de 2021, Dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário;
• Portaria n. 22, de 25 de janeiro de 2021, que institui o Plano de Logística Sustentável do Conselho Nacional de Justiça (PLS/CNJ), ciclo 2021-2026;
• Resolução n. 347, de 13 de outubro de 2020, que dispõe sobre a Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário e tem como diretriz geral a promoção do desenvolvimento sustentável, em observância à legislação e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Agenda 2030;
• Resolução n. 325, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 e dá outras providências. A promoção da sustentabilidade está prevista na perspectiva dos processos internos e como macrodesafio do Poder Judiciário;
• Resolução n. 296, de 19 de setembro de 2019, que cria e revoga Comissões Permanentes no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, passando a existir a Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social;
• Portaria n. 60, de 31 de maio de 2016, alterada pelas Portarias n. 46, de 14 de março de 2019 e n. 207, de 8 de outubro de 2020, que institui a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário (PLS-PJ) no âmbito do CNJ;
• Resolução n. 201, de 03 de março de 2015, alterada pela Resolução n. 249, de 31 de agosto de 2018, que dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implementação do respectivo Plano de Logística Sustentável / PLS-PJ;
• Resolução n. 114, de 20 de abril de 2010, alterada pelas Resoluções n. 132, de 21 de junho de 2011 e n. 326, de 26 de junho de 2020, que dispõe sobre o planejamento, a execução e o monitoramento de obras do Poder Judiciário, fundamentadas entre outros pontos, em novas tecnologias (informática, eficiência energética, diretrizes de sustentabilidade, entre outros);
• Recomendação n. 27, de 16 de dezembro de 2009, alterada pela Recomendação n. 48, de 11 de março de 2014 e convolada em Resolução por força do disposto no parágrafo único do art. 1º da Resolução n. 230, de 22 de junho de 2016, que visa a adoção de medidas para a remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e atitudinais, de modo a promover o amplo e irrestrito acesso de pessoas com deficiência às dependências dos tribunais relacionados nos incisos II a VII do art. 92 da Constituição Federal de 1988;
• Recomendação n. 11, de 22 de maio de 2007, pautada na adoção de políticas públicas, conscientização de servidores e jurisdicionados sobre a efetiva proteção ao meio ambiente, bem como a instituição de comissões ambientais.