Inteligência Artificial
Sustentabilidade e Meio Ambiente Página Inicial A parceria foi instituída por meio de Carta-Acordo no âmbito do PRODOC BRA/20/003. Os principais produtos dessa cooperação entre a Universidade Federal do Rio…
Eventos
Sustentabilidade e Meio Ambiente Página Inicial • Em 2021, o OMA realizou reunião que contou com a exposição “Amazônia”, do fotógrafo Sebastião Salgado, inédita no Brasil;• Em junho de 2022,…
Premiações
Sustentabilidade e Meio Ambiente Página Inicial Prêmio Juízo VerdeInstituído pela Resolução CNJ n. 416/2021 e Portaria CNJ n. 62/2022, premia ações, projetos ou programas inovadores no âmbito do Poder Judiciário,…
Meta Nacional 12
Sustentabilidade e Meio Ambiente Página Inicial A meta foi definida com o objetivo de impulsionar os processos de ações ambientais. A Meta 12 foi renovada para o ano de 2022…
Pesquisas
Sustentabilidade e Meio Ambiente Página Inicial Foi realizada a pesquisa “Justiça e Proteção Socioambiental na Amazônia Brasileira (2021)”, em parceria com a Delegação da União Europeia no Brasil.Está em curso…
Diretrizes Normativas
Sustentabilidade e Meio Ambiente Página Inicial A Resolução CNJ n. 433/2021: Institui a Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente; Recomendação CNJ n. 99/2021: Orienta a utilização de dados de…
Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos sobre Meio Ambiente
O Conselho Nacional de Justiça abriu edital para o “Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos sobre Meio Ambiente”, instituído pela Portaria da Presidência n. 115, de 6 de…
Prêmio Juízo Verde
Índice Regulamento Relatório O Prêmio Juízo Verde foi criado para homenagear iniciativas voltadas à proteção do meio ambiente ou que contribuam com a produtividade do Poder Judiciário na área ambiental.…
Boas Práticas
Atos Normativos Portaria nº 202/2020 Portaria nº 6/2016 Resolução nº 207/2015 Seminários 3ª Edição 2ª Edição 1ª Edição Publicações Relatório 2020 Relatório 2019 Painel - Acompanhamento da Política de Atenção…