Eventos

Sustentabilidade e Meio Ambiente Página Inicial • Em 2021, o OMA realizou reunião que contou com a exposição “Amazônia”, do fotógrafo Sebastião Salgado, inédita no Brasil;• Em junho de 2022,…

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Premiações

Sustentabilidade e Meio Ambiente Página Inicial Prêmio Juízo VerdeInstituído pela Resolução CNJ n. 416/2021 e Portaria CNJ n. 62/2022, premia ações, projetos ou programas inovadores no âmbito do Poder Judiciário,…

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Pesquisas

Sustentabilidade e Meio Ambiente Página Inicial Foi realizada a pesquisa “Justiça e Proteção Socioambiental na Amazônia Brasileira (2021)”, em parceria com a Delegação da União Europeia no Brasil.Está em curso…

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Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos sobre Meio Ambiente

O Conselho Nacional de Justiça abriu edital para o “Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos sobre Meio Ambiente”, instituído pela Portaria da Presidência n.  115, de 6 de…

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