A utilização de dados precisos associada à prática de um diálogo qualificado podem contribuir para superação da elevada judicialização da saúde que ocorre no Brasil. Essa é uma das conclusões do Seminário de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias, realizado na quinta-feira (27/10), pelo Departamento de Pesquisas Judiciais do Conselho
Conhecer a experiência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no acompanhamento do cumprimento das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, a aplicação de tratados internacionais e a difusão da cultura de direitos humanos no país foi o objetivo da visita do diretor do Instituto Max Planck de Direito Público
As questões relacionadas à judicialização da saúde, como medicina baseada em evidências, incorporação de novas tecnologias, atualização do rol de procedimentos de planos de saúde, uso e qualificação dos subsídios técnicos oferecidos aos magistrados e às magistradas pela plataforma e-NatJus serão debatidas durante a primeira edição do Congresso do Fórum
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta próxima terça-feira (8/11), sua 359ª Sessão Ordinária, tendo a previsão de julgamento de 25 itens. O Plenário se reunirá a partir das 9h30, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. Entre as matérias que serão analisadas estão sete recursos
Os programas de residência jurídica em tribunais brasileiros não geram vínculo empregatício de qualquer natureza com a Administração Pública. Essa é a resposta dada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à consulta apresentada pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), responsável para mediar estágios em diversos órgãos públicos brasileiros. A conclusão
Elaborar estudos e propostas de planejamento que facilitem a implantação e o funcionamento do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP) é o objetivo de um grupo de trabalho criado pela Corregedoria Nacional de Justiça, que, de acordo com a Portaria n. 90/2022, deverá, até o fim de janeiro de 2023,
O Programa Justiça 4.0 abriu processo seletivo para cientista de dados. Implementado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o programa desenvolve soluções digitais para ampliar o acesso à Justiça e aprimorar a prestação de serviços no Judiciário. A
Começa, nesta segunda-feira (7/11), a XVII Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante cinco dias, tribunais de Justiça estaduais, do Trabalho e federais farão uma força-tarefa para resolver conflitos processuais que tenham possibilidade de acordo e de forma mais célere. Com o tema “Por menos
Estão abertas as inscrições para o Seminário Mulheres na Justiça: Novos Rumos da Resolução CNJ n. 255, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para debater a ausência de equidade de gênero nos tribunais, sob a perspectiva da participação feminina, e viabilizar medidas para a alteração desse quadro. O evento,
O Link CNJ desta quinta-feira (3/10), na TV Justiça, às 21h, trata de violência contra a mulher e destaca a segunda edição do Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral. A premiação reconhece experiências, no Poder Judiciário e na sociedade, que combatam e previnam as diferentes formas de violência contra a
