O combate às organizações criminosas deve começar pelas estruturas do próprio Estado, pelo sistema político que favorece desvios do dinheiro público, alertou, nesta quinta-feira (19/5), a corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, em Maceió (AL). A ministra abriu o Encontro do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC).
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitaram, nesta quinta-feira (19/05), a sala onde são ouvidas as crianças vítimas ou testemunhas de violência, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Seguindo a Recomendação nº 33 do CNJ, o espaço tem sistema de videogravação, conta com profissionais capacitados,
O fim da inspeção no sistema socioeducativo de Mato Grosso é destaque no programa CNJ no Ar desta sexta-feira (20/5). A vistoria do Conselho Nacional de Justiça verificou que falhas na garantia de direitos fundamentais são ignoradas. O CNJ no Ar também vai falar sobre o trabalho da 7ª Vara
Os comitês que integram o Fórum do Judiciário para a Saúde irão se reunir nos dias 2 e 3 de junho, em Brasília, para discutir planos de trabalho e estratégias de atuação do Fórum, criado pelo CNJ, para monitorar as demandas judiciais que envolvam assistência à saúde e propor medidas
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) se antecipou e comunicou nesta quinta-feira (19/5) a criação, no âmbito da instituição, do “juiz de enlace”, função na qual um ou mais magistrados ficarão responsáveis por estabelecer a comunicação entre colegas de diferentes órgãos e tribunais para discutir procedimentos que
Metade dos acusados de violência sexual contra crianças ou adolescentes no Brasil faz parte de chamada rede intrafamiliar da vítima: ou seja, são pais ou mães, padrastos ou madrastas, tios ou tias e, ainda, vizinhos ou vizinhas. É o que revela pesquisa inédita divulgada nesta quinta-feira (19/5) no I Encontro
As denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes em Porto Alegre (RS) são, em sua maioria, feitas pelas próprias mães. O balanço foi realizado pelo juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude desta cidade, José Antonio Daltoé Cezar, em palestra nesta quinta-feira (19/5) durante o I Encontro Nacional
O uso de métodos especiais para colher o depoimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual não apenas garante a maior responsabilização dos réus como também pode diminuir consideravelmente os índices relacionados a esse crime. A avaliação é da conselheira do CNJ Morgana Richa, durante palestra no I Encontro
Acordo firmado esta semana por órgãos do Judiciário e a Empresa Gestora de Ativos (Emgea) vai viabilizar a realização das perícias em processos judiciais envolvendo contratos de financiamento habitacional firmados antes de 1995. A iniciativa faz parte do programa Judiciário em Dia, da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O programa CNJ no Ar desta quinta-feira (19/5) dará destaque à regulamentação dos registros de filhos de brasileiros nascidos no exterior que será feita pelo Conselho Nacional de Justiça. O CNJ no Ar também vai falar sobre o chamado Depoimento sem Dano e mostrar as experiências desta ação que visa
