A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, se reuniu, nesta quinta-feira (17/3), com o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador José Roberto Bedran, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília. Na ocasião, eles salientaram a importância da parceria entre o CNJ e
Convênio que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assina segunda-feira (21/3) vai assegurar às presas de Foz do Iguaçu (PR) o direito de fazer exames para prevenir câncer de mama e do colo do útero. Cerimônia no Palácio das Araucárias, às 14 horas, formaliza a parceria com Itaipu Binacional, governo
Em cumprimento à resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabeleceu prazo para que os tribunais criem núcleos e centrais de conciliação, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprovou, em sessão realizada esta semana, resolução que trata da política estadual voltada para o treinamento adequado das práticas de
Cerimônia formalizou nesta quinta-feira (17/3), no Fórum de São Luís (MA), o início do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Maranhão. O objetivo da mobilização, que acontece pela terceira vez no Estado, é analisar 2.400 processos de presos que cumprem pena no Estado, verificando a possibilidade de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manifestou, nesta sexta-feira (18/3), preocupação com o impasse em torno da liberação de recursos para a construção de centros de detenção provisória no país. O assunto foi debatido na reunião do Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), formado pelo
Noeval de Quadros* Ultimamente o assunto “custas judiciais” vem ocupando o noticiário, em face dos desencontros sobre o espírito da Lei Estadual 16.741, de 29 de dezembro de 2010, que reajustou os valores das custas e emolumentos, previstos no Regimento de Custas. A confusa redação dessa lei deu margem a
O Primeiro Curso do Poder Judiciário para jornalistas tem por objetivo auxiliar os profissionais de comunicação na cobertura do Poder Judiciário. Por meio de magistrados bastante qualificados que também atuam como professores em todo o país, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) oferece, gratuitamente, um curso de cinco aulas contemplando
O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta segunda-feira (21/3), o 1º Seminário Processo de Execução Fiscal. O objetivo principal do evento é apresentar pesquisa, realizada em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) sobre o custo que os processos de execução
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima terça-feira (22/03), em seu auditório, a quinta edição do conjunto de debates intitulado Jornada Maria da Penha, evento que consiste em uma das várias ações do CNJ no trabalho de apoiar e intensificar a compreensão dos brasileiros sobre a Lei 11.340 (a Lei
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que determina aos tribunais de justiça de todos os estados e do Distrito Federal a criação de coordenadorias estaduais voltadas para o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Na prática, a resolução determina, após a publicação
