A criação de ouvidorias como canal direito de comunicação para atender às demandas dos usuários e promover o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional já é uma realidade em quase todo o Judiciário brasileiro. Dos 91 tribunais existentes no país (61 federais e 30 estaduais, sendo três deles militares), apenas 14 não
A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta quarta-feira (2/2), no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, o Programa Espaço Livre, que tem como objetivo remover dos aeroportos brasileiros as aeronaves que estão sob custódia da Justiça. A ideia é retirar, até o mês de
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) está pronto para a realização do segundo mutirão carcerário que será realizado com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação começa na segunda-feira (24/01), às 15h30, com encerramento previsto para o dia 18 de fevereiro. Os trabalhos de controle, monitoramento
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) vai inaugurar no final do mês de janeiro, o terceiro galpão de seu complexo de arquivos. Nele será instalado o Arquivo Intermediário das Cidades Satélites, com 120 mil caixas de processos judiciais findos. O arquivo ocupará o recém-construído galpão do
A Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, mais conhecida como Presídio do Roger, em João Pessoa, precisa ser desativado por falta de condições mínimas para o aprisionamento dos cerca de mil presos que lá vivem. A recomendação será feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no relatório final do mutirão carcerário
Ao todo, 246 ações foram julgadas nesta quarta-feira (12/1) pelo mutirão Judiciário em Dia. Ao todo, 246 ações foram julgadas nesta quarta-feira (12/1) pelo mutirão Judiciário em Dia, realizado com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). O mutirão de julgamentos,
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizará concurso público para preenchimento de vagas em cartórios de notas e registros do estado nos municípios de Macapá, Laranjal do Jari, Itaubal do Piririm, Santana, Amapá, Mazagão, Oiapoque, Calçoene, Ferreira Gomes,Pedra Branca do Amapari, Cutias do Araguari, Porto Grande, Tartarugalzinho, Vitória do
Até o dia 24 de janeiro de 2011 partes interessadas nos processos findos da 1ª e 2ª Varas Cíveis de Brasília, referentes ao período de 1970 a 2005, poderão requerer o desentranhamento de documentos ou cópias dos processos judiciais. Eles foram avaliados e agora serão eliminados. Os autos compõem o
O Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), órgão máximo do Arquivo Nacional, vai estabelecer padrões, critérios e regras de gestão documental para a guarda dos arquivos e modernização dos cartórios de registro de imóveis, principalmente os da Amazônia Legal. De acordo com Marcelo Berthe, juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional
