A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) passou a centralizar todas as reclamações que chegarem às unidades do Poder Judiciário instaladas nos aeroportos para posterior redistribuição aos órgãos da justiça no local de residência dos reclamantes. A medida foi adotada em atendimento ao Provimento nº 11 do
As metas do Judiciário poderão ser aperfeiçoadas, para o próximo ano, com índices de aferição diferenciados de acordo com a área de competência de cada Tribunal para facilitar o seu cumprimento. A sugestão, dada pelos gestores dos 91 Tribunais do país, será analisada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, determinou o cancelamento de registros imobiliários e matrículas considerados irregulares no estado do Pará. A medida afeta todos os registros que não obedeceram os limites de área definidos pelas Constituições promulgadas nesse período. O objetivo é combater atos ilegais praticados e a
O Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF-CNJ) encaminhou ao Ministério da Justiça sugestões para elaboração do Decreto de indulto natalino. As propostas serão analisadas por comissão do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), órgão do Ministério da
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, a partir desta quinta-feira (05/08), inspeção na área financeira e de recursos humanos do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A iniciativa atende à solicitação feita pela presidência do TJAM, que pediu auxílio à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para examinar a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (03/08), aposentar compulsoriamente, com proventos proporcionais, o ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Geraldo de Oliveira Medina, e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), José Eduardo Carreira Alvim. Os magistrados respondiam ao processo administrativo
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informações sobre dados cadastrais de cartórios extrajudiciais, incluindo o CNPJ e CPF dos notários e registradores, com o objetivo de garantir a fiscalização da regra que veda doações desses profissionais a candidatos ou partidos políticos. A medida
Estabelecendo um canal de comunicação direta com o cidadão, a ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, de fevereiro a abril deste ano, 5.804 demandas. Uma média de quase 65 atendimentos por dia , o que reflete, na opinião do ouvidor do CNJ , conselheiro José Adonis Callou de
Está em estudo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a proposição de normas para regulamentar e uniformizar a gestão documental no Poder Judiciário brasileiro. O Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) se reuniu esta semana, em Brasília, para debater uma proposta de minuta
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) instalou ontem, dia 7, a Ouvidoria de Justiça, criada pela Resolução nº 006/2010 – GP e que tem o objetivo de dar mais agilidade e transparência à prestação jurisdicional. Através da Ouvidoria, o TJPA disponibiliza aos cidadãos um canal permanente de intercomunicação que
